A juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu as aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul, enquanto houver as determinações da bandeira preta no Estado, que prevê um sistema de distanciamento controlado e protocolos emergências. Em conformidade com a decisão, as atividades do João XXIII permanecem somente na modalidade on-line com aulas e materiais divulgados no Moodle João 24H.
Segundo o jornal Zero Hora, a determinação para a decisão judicial é decorrente de uma ação civil pública, ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia e Cpers-Sindicato.